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Quebrando mitos

30 jun

Esse blog surgiu com o intuito de auxiliar você, consumidor final, a conseguir seus suplementos de maneira mais barata do que comprando diretamente das lojas brasileiras. O intuito do blog não é fazer propaganda enganosa e muito menos estimular a importação de produtos proibidos. O que se busca aqui é a desmistificação de coisas que são repetidas na internet sem fundamento – como por exemplo as ¨infinitas¨ maneiras de burlar a receita federal, como nunca cair na ANVISA – por meio de informações GRÁTIS.

Vamos a um breve FAQ:

A importação de suplementos alimentares é proibida?

Não. A importação de suplementos alimentares é permitida. O que pode ocorrer é seu produto ser parado pela Receita Federal e ocorrer tributação ou ser encaminhado para a ANVISA para análise. Ambos os casos são muito raros, sendo a tributação pela Receita Federal mais comum em pacotes com grande/médio valor agregado (acima de USD 60,00).

Como funciona a tributação?

Aplicação

Importação de bens pelos Correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela Internet.

O Regime de Tributação Simplificada (RTS) aplica-se, ainda, no despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior.

O RTS não se aplica à importação de bebidas alcoólicas, fumo e  produtos de tabacaria.

Valor Máximo dos Bens a serem Importados

O valor máximo dos bens a serem importados neste regime é de US$ 3,000.00 (três mil dólares americanos)

Tributação

60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria.

Obs. : Quando a remessa contiver presentes, o preço será o declarado, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares;

Tributação na Importação de Software

Softwares pagam 60% (sessenta por cento) sobre o meio físico, somente se o valor do meio físico vier discriminado separadamente na Nota Fiscal

Atenção:

Caso o valor do meio físico não seja discriminado na Nota Fiscal o pagamento do imposto recairá sobre o valor total da remessa.

Isenções

  1. Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;
  2. Medicamentosdesde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
  3. livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal);

Pagamento do Imposto

Na hipótese de utilização dos Correios, para bens até US$ 500.00 o imposto será pago no momento da retirada do bem, na própria unidade de serviço postal, sem qualquer formalidade aduaneira.

Quando o valor da remessa postal for superior a US$ 500.00, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI)

No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, porta a porta (courier), o pagamento do imposto é realizado pela empresa de courier à SRF. Assim, ao receber a remessa, o valor do imposto será uma das parcelas a ser paga à empresa;

Obs.: Nas remessas postais o interessado poderá optar pela tributação normal. Para isso deve informar-se no momento da retirada do bem nos correios.

Na hipótese de utilização de companhia aérea de transporte regular o destinatário deverá apresentar a DSI podendo optar pela tributação normal.

Fonte: Receita Federal

Como calcular a tributação? 

Simples, basta usar essa calculadora: http://fergonez.net/variados/impostos.php

Serei sempre tributado?

Não. A tributação ocorre por amostragem. Caso sua encomenda caia na ¨malha fina¨ existe uma chance dela ser taxada sim. Tudo depende de um certo de sorte e também do modo de envio da encomenda.

Segue abaixo uma tabela com o ¨risco¨ de ser taxado segundo as formas praticadas:

Fonte da imagem: E aí, beleza?

Existe maneira segura de importar produtos sem receita medica ou impostos? 

NÃO. Não existe maneira de tentar burlar o sistema sanitário e de impostos no Brasil. Este sistema é feito através de amostragem, ou seja seu produto pode ou não ser taxado ou mesmo ser devolvido ao remetente sob a justificativa de que não se enquadra na relação de produtos que podem ser importados pelo país.

Como funcionam os sistemas de frete para o Brasil? Qual a diferença entre eles 

Normalmente existem 2 tipos: Através do USPS ou Internacional Postal Cervice (7-14 dias para entregar) ou do Express Courier (2-5 dias para entregar). Na maioria dos casos, o valor de menor frete refere-se ao sistema de entrega internacional do correio americano (publico). O de maior valor de frete refere-se ao FEDEX (sistema privado de correio americano). A diferença é a seguinte: pelo menor frete (USPS, International Postal Service) você não terá um numero de rastreamento para o seu pedido A diferença é a seguinte: pelo menor frete (USPS, International Postal Service) você não terá um numero de rastreamento para o seu pedido. Ou seja, uma vez que pediu, terá que aguardar sem poder ver online o status do seu produto. Pelo FEDEX (Express Courier) você logo apos o envio recebera um e-mail com o tracking number do seu pedido. 

Quais são as vantagens e desvantagens dos dois métodos?

que mora o maior problema em importar. Para nós brasileiros é difícil responder essa pergunta. Em ambos os casos, a mercadoria chega ao pais. Pelo sistema mais lento de entrega, ela entra no processo de amostragem. Pelo sistema mais rápido, a FEDEX diretamente entra em contato com a Receita Federal e a Anvisa. Qual o resultado disso? 
Pedindo pelo método mais lento, como seu produto esta na Amostragem, ele poderá ou não ser taxado e poderá ou não precisar de receita medica para ser liberado. Resumindo: seu produto pode chegar na sua casa livre de qualquer dor de cabeça, ou você recebera um AR (Aviso de Recebimento dos Correios) pedindo que compareça a uma Agencia dos Correios (que estará especificada na AR) para pagar o imposto, ou recebera um telegrama da ANVISA pedindo que envie uma Receita Médica (como fazer a receita encontra-se no final deste tópico) por fax através do telefone que eles irão informar no telegrama (cuidado que o prazo para envio da receita é bem pequeno). Ou pode acontecer do seu produto ser barrado na hora, somente chegando um telegrama da invasa dizendo que seu produto não atende as especificações de importação pelo país, sendo devolvido ao remetente. (por isso procure lojas confiáveis que possuam o método de devolver seu dinheiro, caso isso aconteça). Veja bem que não é uma coisa que leva a outra. Seu produto pode somente precisar de Receita, ou somente precisar pagar impostos, ou então chegar direto na sua casa, sem maiores problemas.
Pelo método mais rápido, como a FEDEX entra em contato com a Receita e a ANVISA, você será obrigado a pagar a taxa (q é maior pois tem a taxa da FEDEX também) e também a enviar a Receita Medica por fax. A receita você envia na hora para o teu da FEDEX que sera indicado pelo próprio atendente FEDEX que liga para você Os impostos você deve pagar com cheque nominal a FEDEX assim que a encomenda chegar a sua casa, entregando ao funcionário FEDEX. Resumo deste enrolo todo: Método mais lento:Mais barato, não terá tracking number, seu produto tem a possibilidade de chegar na sua casa sem dor de cabeça (ou então criar a maior dor de cabeça que você já viu) ou ate mesmo ser barrado de entrar no país.
Método mais rápido: Mais caro, terá um tracking number, seu produto precisara de receita medica e sera taxado antes de ser liberado.

Existem casos (como o meu) de pedir produtos expressamente proibidos no pais (creatina) e mesmo pela FEDEX, entrando em contato com a ANVISA, eles liberam mediante Receita Medica.

Ouvi dizer algo sobre pedidos abaixo de 50 dólares, escrito gift de PF para PF tem menor probabilidade de serem pegos na amostragem. É verdade? 

Sim. Mas isto não é uma regra. A norma é que existem produtos que não sofrem com as abusivas taxas de importação (como livros por exemplo). Suplementos igual compramos não se enquadram em nenhuma norma de importação a qual existe isenção de impostos. De acordo com a lei (ou melhor, já que a lei não fala nada, ele é taxado!) podem ser taxados em qualquer valor, não importa se é menor que 50 dólares e gift de Pessoa Física para Pessoa Física 
Quando se coloca Gift e PF para PF, é somente uma forma de tentar fazer com que o seu pacote não chame a atenção da fiscalização na hora da amostragem, uma vez que junto com seu pacote, existirão milhares junto com eles. Você tem que entender que se seu produto vier numa caixa com o Logo da loja gigantesco do lado de fora, ela chamara a atenção dos fiscais. Por isso que muitas vezes, você compra numa loja e seu produto chega com o nome de uma pessoa estrangeira como remetente ao invés da loja em si. As principais lojas americanas sabem da dificuldade que nos temos em importar e tentam ajudar da melhor forma.

Meu produto não chegou depois do prazo dado pela empresa. O que fazer? 

Pelo Fedex isso não acontece. Por outros meios, o jeito é esperar, não adianta. Pode tentar entrar em contato com a empresa para que ela lhe passe o estado do seu produto (eles tem o tracking number mas não lhe passam, NÃO INSISTA). Mas ATENÇÃO = SEJA EDUCADO. A culpa pelo produto não ter chegado ate sua casa não é deles. Seu produto já se encontra no Brasil, mas esta travado pelas autoridades. 

Tenho lido relatos de varias pessoas que conseguem importar sem dor de cabeça e outras que perderam seus produtos. Porque isso acontece?

Simplesmente por causa da Amostragem. Em alguns estados a fiscalização é mais branda.

O que precisa ter na Receita Médica 

> Meu nome completo
> Meu endereço completo
> Nome do produto (inclua aqui o numero de produtos. EX: 2 NO Shotgun VPX V3
> Descrição do produto (suplementação para dieta)
> Peso total do produto 
> Dosagem (1 scoop)
> Periodicidade (EX: 1 x ao dia antes do treino durante 56 dias)
> Carimbo do médico
> Assinatura do médico
> CPF do médico
> Data

É DE SUMA IMPORTANCIA QUE A RECEITA TENHA UM CRM NO TOPO. SE SEU MEDICO NAO TIVER UMA RECEITA DESTA FORMA, CERTIFIQUE-SE DE QUE O CARIMBO DO CRM ESTEJA BEM LEGIVEL, POIS COMO A RECEITA VAI POR FAX, OCORRE O BORRAO DO CARIMBO.

Bom, vale a pena importar? Rola mais alguma dica?

vai de cada um. Eu ainda acho que importar vale a pena. Mesmo pagando os impostos, ainda sai mais barato que comprar no Brasil (isso se você achar os produtos aqui). Algumas dicas que podem facilitar o processo (LEMBRE-SE SÃO DICAS, NÃO NORMAS):

– Procure realizar pedidos pequenos = caixas menores de PF para PF chamam menos atenção. Ao invés de comprar 2 Shotguns por exemplo em um mesmo frete, pague 2 fretes e peça-os separados. Assim facilita a vida da empresa também, pois ela pode colocar a sua INVOICE (nota fiscal) em um valor menor, que pode ajudar também a seu produto passar reto pela amostragem.
– Evite produtos com peso grande = normalmente são produtos grandes, em embalagens grandes, o que favorece seu produto ser pego.
– Evite produtos que venham escritos no rotulo algo proibido no Brasil = Exemplo: sabemos que a Jack3D é proibida. Evite então produtos que contenham no rotulo um JACKE3D bem chamativo. Aumentam as chances do seu produto ser pego.
– Faça uma amostragem dos Estados aonde esta sendo mais fácil receber os produtos sem dor de cabeça e veja algum parente ou amigo que tenha por lá. As vezes vale a pena mandar o produto ser entregue neste Estado ao invés de onde você mora. O problema esta no produto entrar no país. Depois, a circulação em território nacional, ainda mais sendo PF pra PF é muito mais tranquila.


Fonte: Fórum Fisiculturismo

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Publicado por em 30 de junho de 2012 em Geral

 

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